Relator só admite investigação criminal pelo MP em casos excepcionais

O STF decidiu em favor do ex-prefeito que foi denunciado pelo MP pelo crime de responsabilidade

Juizado especial pode julgar casos de estupro no Distrito Federal

Os Juizados Especiais Criminais e os Juizados Especiais de Competência Geral, com exceção da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília e das regiões administrativas do Núcleo Bandeirante e Guará, têm competência para processar, julgar e executar causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher

Proposta especifica casos de separação de bens em união estável

A proposta estende à união estável as mesmas regras de separação de bens obrigatória já aplicadas ao casamento.

Projeto estende salário-maternidade para os casos de adoção tardia

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7102/10, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que fixa em 120 dias o período de concessão do salário para as mulheres que se encontram em licença-maternidade em razão de adoção ou obtenção de guarda judicial de menor, independentemente da idade.

Segunda Turma concede liberdade provisória em casos de crimes hediondos

A ministra Ellen Gracie, relatora nos dois primeiros casos, votou contra a concessão em todos eles e só ela teve o voto vencido.

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

A Responsabilidade da Fintech nos Casos de Roubo de Criptoativos

Com a expansão das criptomoedas no Brasil, a responsabilidade das fintechs em casos de roubo de

Brasil tem média móvel de 23,1 mil casos de Covid

São 666.496 óbitos e 30.948.372 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da

Casos de assédio sexual em 2021 superam níveis pré-pandemia

O número de processos cresceu 24% em todo Brasil, superando o número de casos de 2019.

Saiba como agir em casos de fraudes digitais

Ações criminosas praticadas por meio da internet acompanham a velocidade da transformação digital no país.

Brasil tem 170.199 mortes por coronavírus e 6.127.819 casos confirmados

País tem 170.199 óbitos e 6.127.819 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil tem 168.218 mortes por coronavírus e 5.987.219 casos confirmados

País tem 168.218 óbitos e 5.987.219 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde. Treze estados apresentam alta na média móvel de mortes.

Brasil tem 166.847 mortes por Covid e 5.912.903 casos confirmados

Em comparação com 14 dias, a média móvel de mortes está em alta de 45% e a de casos, em alta de 71

Brasil tem 154.327 mortes por Covid e 5.255.277 casos confirmados

País tem 154.327 óbitos registrados e 5.255.277 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto a secretarias estaduais de Saúde.

Brasil tem 143.910 mortes por Covid e 4.813.989 casos confirmados

País tem 143.910 óbitos registrados e 4.813.989 diagnósticos de Covid-19.

Brasil tem 142.280 mortes e 4.753.410 casos de Covid

País tem 142.280 óbitos registrados e 4.753.410 diagnósticos de Covid-19.

Brasil tem 131.736 mortes por Covid e 4.335.066 casos confirmados

País tem 131.736 óbitos registrados e 4.335.066 diagnósticos do novo coronavírus.

Brasil chega a 121.560 mortes por Covid e 3.911.463 casos

País soma 121.560 mortes e 3.911.463 casos. Desde o último balanço, Goiás e Roraima tiveram

Brasil tem 104.528 mortes por Covid e 3.180.758 de casos

País tem 104.528 óbitos registrados e 3.180.758 diagnósticos de Covid-19.

Brasil atinge 94.781 mortos por Covid e 2.755.081 casos

País conta 94.781 óbitos registrados e 2.755.081 diagnósticos de Covid-19.